Nota de repúdio às ameaças sofridas pelo SJMR em Boa Vista (RR)


NOTA DE REPÚDIO

O Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados (SJMR), o Observatório Nacional de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida (OLMA), toda a Rede de Promoção da Justiça Socioambiental da Província dos Jesuítas do Brasil-BRA e inúmeras instituições de apoio REPUDIAM as difamações e ameaças que o SJMR e seus colaboradores vêm sofrendo por parte de pessoas xenofóbicas e racistas, na cidade de Boa Vista – RR.

O Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados, fundado em 1980 e caracterizado por sua presença marcante e humanitária em aproximadamente 50 países dos cinco continentes, instalou-se em Boa Vista (RR) em 2017, com apoio e parceria da Diocese de Roraima e demais instituições que atuam na defesa e promoção dos migrantes e refugiados naquela região como auxílio para o tratamento adequado frente à crise migratória venezuelana e às suas consequências em território brasileiro. Portanto, um serviço de utilidade pública para o bem comum que tem como missão promover e proteger a dignidade e os direitos da população imigrante e refugiada, acompanhando o processo de inclusão e autonomia, em prol da riqueza que reside na diversidade humana.

Entendemos que as referidas ameaças derivam de pessoas com interesses privados sobre porções de terras que descumprem a função social da propriedade e que neste momento servem de morada à parte da população migrante desabrigada. Ainda causa rechaço a distorção feita por perfis, em redes sociais, com ameaça a instituições e profissionais que lutam pela execução dos direitos e das garantias constitucionais de pessoas mais vulneráveis. Entendemos também que as entidades responsáveis pela realização da reintegração de posse são públicas e respondem à decisão de um Juiz de Direito. Qualquer outra forma de intervenção forçada frente a estas populações é arbitrariamente constituição de crime, desrespeito às leis republicanas e aos princípios fundantes do Estado Democrático de Direito.

Por fim, enquanto Rede, representando centenas de instituições em todo o Brasil, firmamos nossa posição em apoio aos migrantes venezuelanos em Boa Vista e, neste momento, principalmente a todos os Serviços, organismos ou entidades que os apoiam. Nos colocamos ao lado de nossos irmãos e irmãs do Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados de Boa Vista disponibilizando nossos aparatos jurídicos e de tecnologia da informação, para que toda a ameaça e todo o opressor seja devidamente investigada e responsabilizado nos critérios da lei.

Por uma cultura de Paz, Igualdade e Respeito à Diversidade.

31/07/2018

Brasília – DF

Rede Nacional de Promoção da Justiça Socioambiental

Província dos Jesuítas do Brasil-BRA

Centro Alternativo de Cultura – Belém (PA)

Centro Burnier Fé e Justiça – Cuiabá (MT)

Centro Cidadania e Ação Social – São Leopoldo (RS)

Centro de Estudos e Ação Social de Salvador – Salvador (BA)

Centro de Promoção dos Agentes de Transformação – Curitiba (PR)

Centro Santa Fé – São Paulo (SP)

Escola Superior Dom Helder Câmara – Belo Horizonte (BH)

Diretoria de Assistência Social da Associação Antônio Vieira – Porto Alegre (RS)

Diretoria de Assistência Social da Associação Nacional de Educação e Assistência Social – São Paulo (SP).

Faculdade Jesuíta de Teologia e Filosofia – Belo Horizonte (BH)

Fundação Fé e Alegria – (14 Estados) Brasil

Instituto Humanitas Universidade Católica de Pernambuco – Recife (PE)

Instituto Humanitas Universidade do Vale do Rio dos Sinos – São Leopoldo (RS)

Núcleo de Estudos Afro Indígenas Universidade Católica de Pernambuco – Recife (PE)

Núcleo de Estudos Afro Indígenas Universidade do Vale do Rio dos Sinos – São Leopoldo (RS)

Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – Rio de Janeiro (RS)

Observatório do Vale do Rio dos Sinos – São Leopoldo (RS)

Observatório Nacional de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida – OLMA

Observatório Transdisciplinar das Religiões de Recife – Recife (PE)

Oficinas Culturais Anchieta – Embu das Artes (SP)

Programa MAGIS Juventudes – (8 Estados) Brasil

Serviço Amazônico de Ação, Reflexão e Educação Socioambiental – Manaus (AM)

Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados – Belo Horizonte (BH)

Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados – Boa Vista (RR)

Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados – Porto Alegre (RS)

Serviço Jesuíta Pan-Amazônico – Letícia (CO)

Cáritas Arquidiocesana de São Paulo – (SP)

Cátedra Sérgio Vieira de Mello – Rio de Janeiro (RJ)

Centro de Migrações e Direito Humanos Diocese de Roraima (RR)

Centro de Proteção a Refugiados e Imigrantes – Rio de Janeiro (RJ)

Comissão para Missão e Paz – Brasília (DF)

Conectas Direitos Humanos – São Paulo (SP)

Conferência dos Religiosos de Roraima – Boa Vista (RR)

Fundación Avina

Grupo de Pesquisa Distribuição Espacial da População – Belo Horizonte (BH)

Grupo de Pesquisa e Extensão Direito Sociais e Migração – Belo Horizonte (BH)

Instituto Migrações e Direitos Humanos – Brasília (DF)

Observatório das Migrações – São Paulo (SP)

Rede Um Grito pela Vida

Missão Paz – São Paulo (SP)

Serviço Pastoral dos Migrantes – Brasil